Tribunal anula sentença e determina reexame do caso após produção de provas pela parte autora

Ao analisar o caso em questão, magistrada entendeu que não ficou comprovado, satisfatoriamente, o acidente em serviço e o nexo causal

Caso Cachoeira ? Tribunal autoriza que Andressa Mendonça visite seu companheiro na prisão

Turma concedeu parcialmente HC em favor da esposa do contraventor, autorizando que ela o visite na prisão e a devolução da fiança de R$ 100 mil reais

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

Um pedido de reintegração ao quadro de associados de Cooperativa de trabalho reclamada, bem como o

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento. Rediscussão da matéria.

Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, incabíveis revelam-se os embargos de declaração opostos para fins de prequestionamento de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais e rediscussão da matéria.

Tribunal anula sentença em processo por falta de participação do MPF

Ministério Público Federal solicitou a anulação da decisão por ausência de sua participação como fiscal da lei na primeira instância de julgamento

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.

O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.

Tribunal reduz valor de indenização a ser paga a vítimas de contaminação por DDT

Perícia judicial não foi capaz de comprovar a ligação entre os danos e os fatos alegados, baseando-se pura e simplesmente nas alegações dos autores

Cuidava de chácara mas não era empregado

Ação cautelar. Servidores públicos estáveis e não efetivos. Contribuição para regime de previdência próprio do município. Art. 19 do ADCT. Contribuição para RGPS.

SAT. Suspensão da exigibilidade até o trânsito em julgado do feito principal.

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para

Questões de Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Questões Direito Previdenciário

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Questões Direito Processual Civil

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo